Políticas Públicas pelo Clima no Brasil
As políticas públicas pelo clima são ações coordenadas pelo governo para combater as mudanças climáticas e promover a sustentabilidade ambiental. No Brasil, o principal marco é a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), criada pela Lei nº 12.187/2009.
Principais eixos de atuação:
- Mitigação
- Reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
- Estabelecer metas para setores como:
- Desmatamento
- Energia
- Agricultura
- Adaptação
- Preparar sociedade e ecossistemas para os efeitos das mudanças climáticas, como enchentes, secas e ondas de calor.
- Preparar sociedade e ecossistemas para os efeitos das mudanças climáticas, como enchentes, secas e ondas de calor.
- Financiamento
- Criação de fundos e incentivos para apoiar ações climáticas e projetos sustentáveis.
- Criação de fundos e incentivos para apoiar ações climáticas e projetos sustentáveis.
- Coordenação
- Integração entre governos federal, estaduais e municipais, além da sociedade civil.
- Integração entre governos federal, estaduais e municipais, além da sociedade civil.
Conheça algumas delas:
Plano de Ação Climática de Santos (PACS)
O Plano de Ação Climática de Santos (PACS), instituído em 2021, estabelece 50 metas a serem alcançadas entre 2025 e 2050, organizadas em oito eixos estratégicos, incluindo planejamento urbano sustentável, gestão de riscos climáticos, inclusão social e resiliência costeira.